De volta a casa

A emigração tem-se revelado muito comum nos últimos anos, uma vez que segundo o relatório de emigração de 2021, verificou-se um aumento de 15 mil pessoas que terão emigrado em relação a 2020. Estes dados são justificados por inúmeros fatores, sendo um deles o aumento das cargas fiscais. Apercebendo-se destes valores, o governo decidiu criar o programa Regressar, em 2019, com o objetivo de incentivar o regresso dos portugueses que tenham saído do país e desejem voltar, prevendo diversos apoios financeiros e fiscais.

O programa Regressar abrange medidas concretas como uma tributação mais favorável, um apoio financeiro pelo IEFP, I.P., para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e ainda uma linha de crédito para apoiar quem inicie atividade laboral por conta própria ou por conta de outrem no território de Portugal continental. No entanto, para ter acesso a este apoio é necessário cumprir alguns requisitos que são exigíveis pelo programa, nomeadamente, ter saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015, celebrar um contrato de trabalho em Portugal ou criar o próprio emprego entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2023 e nunca ter beneficiado anteriormente do Programa Regressar, sendo apenas alguns desses requisitos. 

No passado dia 2 de maio de 2023, o Governo decidiu alargar a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, aos emigrantes que tenham saído de Portugal há pelo menos três anos em relação à data de início da atividade laboral em Portugal e esta extensão surge na sequência do Acordo de Médio Prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade celebrado entre Governo e os parceiros sociais. Além disto, uma questão importante e que pode levantar dúvida é se o programa garante o acesso a trabalho, mas não, pois compete aos beneficiários destas medidas enfrentar os desafios de reintegração no mercado de trabalho.

Na atualidade, na decorrência deste programa foram registados excelentes resultados frutos desta medida, uma vez que regressaram 18 mil pessoas a Portugal. O mundo desportivo foi um dos afetados, pois esta medida revelou-se muito benéfica, porque tem ajudado os clubes a trazerem de volta vários jogadores, sendo o mais recente Angel di María, que está de volta ao Benfica decorridos 13 anos da sua saída. De facto, este irá beneficiar da possibilidade de deduzir apenas 50% dos impostos devidos pelos rendimentos recebidos até 2026, sendo um fator muito atrativo, que foi considerado por muitos a razão que levou o jogador a regressar a Portugal. Este jogador não foi o primeiro a ser favorecido por este programa, o Benfica já tinha recorrido no caso da contratação de Otamendi e o Porto no caso de Pepe quando regressou em 2019. 

Catarina Serrano

Deste modo, a criação deste programa teve frutos muito positivos na sociedade portuguesa, sendo que poderá continuar a incentivar o regresso de diversos portugueses que tiveram de emigrar, com a subida do custo de vida acompanhada dos encargos fiscais, que impossibilitaram a muitas pessoas ter uma vida digna.