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Há poucos dias falei da falta de verdade desportiva, aquando do flagrante caso entre o Clube do Mação e do Benavente, no histórico resultado de 60-0, um caso onde é difícil não pensar em match-fixing, ainda que, até ao momento, ainda nada esteja apurado e o caso continue em investigação. Contudo, os escândalos continuam e desta vez fora de portas, continuando esta práticas a ganhar forma relativamente às apostas desportivas. Na sequ ência da operação "Penalidade Máxima" no Brasil, Espanha também teve a sua envolvência e viu-se inserida no escândalo de apostas, o qual causou a detenção de 4 pessoas, entre elas um guarda-redes e um defesa do Canil CF, inserido na 3ª divisão de Espanha. Tudo isto surge na sequência de vários suspeitos receberem quantias financeiras, a troco de resultados previamente combinados. Como já dissemos esta prática é penalizada e cada vez mais o olhar atento das autoridades está em cima da mesma, aliás a verdade desportiva assim o exige. No Brasil muito...

No presente artigo internacional, trago-vos um pouco mais do mesmo dentro daquilo que é o meu registo de análises que, por tendência, puxando determinadas situações um pouco ou mais caricatas que passam no mundo do desporto para a análise à luz do direito penal. Hoje, não saindo do direito penal, olharemos para o caso do jogador Dani Alves, o jogador de futebol brasileiro que tanto tem dado que falar pelas piores razões: pela acusação de violação de uma jovem mulher (caso este já analisado em várias edições pela BQ e cujo caso continuaremos a acompanhar como tantos outros). No passado dia 9 de Maio, avançou o jornal A Bola que o Tribunal de Barcelona não aceitou o pedido de liberdade condicional deste jogador, tendo rejeitado a possibilidade de pagamento de fiança, entrega de passaporte e uso de pulseira eletrónica até ao dia do julgamento . Ora vejamos. No que tange à luz do direito português, a liberdade condicional só sucede depois de haver julgamento e condenação, isto é, só tem l...

Não poderíamos ignorar o acontecimento recente que teve lugar entre os Clubes de Vitória de Santarém e o de Mação, em Futsal. O que esteve em causa foi a goleada que o Mação fez contra o Benavente, num histórico número de 60-0, isto porque este resultado fez com que o Vitória de Santarém perdesse a liderança pela diferença de golos, saltando aqui a questão que poderia estar em causa um ato premeditado e concertado, entre equipas. Quem viu o jogo (que não foi o meu caso), adeptos imparciais, manifestaram que seria visível esta tal “combinação”. Assim, a ser verdade, temos que trazer a lume um assunto já por nós (Soraia Quarenta) desenvolvido, que é o chamado match fixing. O que é isto do do match fixing? É “ um acordo, ato ou omissão intencional, que vise uma alteração irregular do resultado ou do desenrolar de uma competição desportiva, a fim de eliminar, no todo ou em parte, a natureza imprevisível da referida competição desportiva, com vista à obtenção de vantagens indevidas para s...

A dar início a mais uma jornada da nossa/vossa Newsport, nada como voltar a falar de um tema já antes abordado, mas que pela sua importância, consideramos que o devemos ressalvar. Ora, bem sabemos que nem sempre os adeptos são tratados da melhor maneira pelas forças policiais, já em anteriores artigos abordamos essa questão, onde já se chegou a pontos extremos de deixar os mesmos em roupa interior e de serem violentamente agredidos. No entanto, nem sempre são vítimas e nem sempre as forças de polícia de segurança adotam uma má conduta perante os mesmos e é exemplo disso a situação que ocorreu na semana antes do jogo entre o Ajax e o AZ Alkmaar, isto porque cerca de 154 adeptos, alegadamente do AZ Alkmaar (facto ainda não confirmado), foram detidos pela polícia neerlandesa, em Amsterdão por entoarem cânticos antissemitas. Tais factos ocorreram numa estação de metro próxima à Arena Johan Cruijff , onde normalmente joga a equipa do Ajax. Ora, estes adeptos foram convidados por diversas ve...

O Acórdão com que inauguramos a rubrica em formato blog, diz respeito ao acórdão do Tribunal Arbitral do Desporto (doravante denominado por TAD), no âmbito do processo n.º 27-A/2023, entre o Sporting Clube de Braga - Futebol SAD, que figura como Requerente, e entre a Federação Portuguesa de Futebol, como Requerida, estando ainda presente a Liga Portuguesa de Futebol Profissional como contra-interessada. No caso em apreço temos em causa um procedimento cautelar requerido pelo Sporting Clube de Braga - Futebol SAD (doravante denominada por SC Braga), onde pugnou para que fosse declarada a suspensão do ato decisório de condenação proferido pela Secção Profissional do Conselho de Disciplina da FPF a 11/04/2023 que aplicou à Demandante uma sanção de interdição do recinto desportivo por um jogo . Nesta senda, veio a Federação Portuguesa de Futebol (doravante denominada por FPF) pronunciar-se sobre a referida providência cautelar pelo não provimento desta.  Por sua vez, a Liga Portuguesa ...

A NewSport é um projeto que nasceu em 2019, sob a forma de uma newsletter semanal, onde são analisados casos da atualidade desportiva, sob o ponto de vista jurídico. Este projeto conta, hoje em dia, com várias rubricas, nomeadamente a análise de casos desportivos a nível nacional e internacional, mas também com artigos de opinião sobre temas específicos e importantes para o panorama desportivo. Ao longo do tempo, a NewSport foi crescendo e as suas rubricas também, sendo acrescentado o " Jogo dos Tribunais ", onde se analisam decisões (como o próprio nome indica) dos Tribunais em sede desportiva e, ocasionalmente, conta igualmente com convidados de relevo no panorama jurídico desportivo internacional, que vão dando a conhecer as suas diferentes realidades, na rubrica " Friendly Game ". Tem também uma edição especial, que sai sempre na última sexta-feira de cada mês, em que dá palco quer a convidados especiais relevantes no desporto, seja a nível jurídico, de prátic...