Edição Especial Junho - Margarida Dias Ferreira

ODE ÀS MULHERES DE GARRA

Junho chegou ao fim e isso é sinónimo de mais uma edição especial da NewSport. Como sempre, trazemos uma convidada do meio desportivo, desta vez, jurídico-desportivo. Margarida Dias Ferreira é, não só uma mulher de grandes paixões desportivas, mas também de enorme competência, inteligência e sagacidade. Tenho o privilégio de fazer parte do seu círculo de conhecidos e de partilhar com ela vários gostos e, ainda mais, paixões: o direito, o desporto e, acima de tudo, as preferências clubísticas. A oportunidade para figurar como convidada especial da NewSport pode só ter surgido em 2023, mas que a sua participação era inevitável e incontornável, era uma certeza antiga. Acompanhe um pouco da vida e percurso desta mulher de garra, pioneira no direito desportivo nacional. É verdadeiramente inestimável o contributo que Margarida Dias Ferreira nos concede ao longo das páginas seguintes. Está, assim, dado o pontapé de saída para mais uma NewSport que vale mesmo a pena ler!

MARGARIDA DIAS FERREIRA

Margarida Dias Ferreira, nasceu em Lisboa e desde cedo desenvolveu o "bichinho" do desporto. Licenciada em Direito em 1985 e Advogada desde 1992, aproveitou, a "boleia" da 1ª pós-graduação alguma vez lecionada no nosso pais em direito do desporto, em 1994, para aliar duas das suas grandes paixões: direito e desporto.

Pragmática e assertiva, a sua visão jurídico-desportiva tem-lhe aberto as portas de vários cargos ao serviço do desporto, cujo mérito no desempenho é indiscutível. Para as mulheres que querem enveredar por esta área, é uma fonte de inspiração. O seu percurso profissional fala por si e demonstra o que trabalho árduo conjugado com a paixão pelo que se faz consegue alcançar.

PERCURSO PROFISSIONAL

Margarida Dias Ferreira conta já com uma extensa carreira profissional ligada quer ao mundo do Direito quer ao mundo Desportivo. Advogada desde 1992, tem ainda imensas experiências de relevo na área do Direito do Desporto: 

• De 1996 a 2011 – Assessora Jurídica da Federação de Ginástica de Portugal; 
• De Janeiro de 1996 a Dezembro de 1998 – Membro da Direcção da Federação de Ginástica de Portugal; 
• De Janeiro de 2001 a Dezembro de 2003 – Coordenação e supervisão do departamento legal de apoio à 12a Gimnaestrada Mundial (2003, Lisboa, Portugal); 
• De Dezembro 2004 a Fevereiro de 2014 – Assessora Jurídica da Federação Portuguesa de Natação; 
• De Maio de 2007 a Março de 2011 – Membro eleito da Comissão Disciplinar da Federação Internacional de Ginástica; 
• De Julho 2012 a Novembro 2015 – Vice Presidente da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa; 
• De Março de 2013 a Março 2017 – Vogal da Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal; 
• De Julho de 2017 até Janeiro 2022 – Presidente da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal; 
• De Junho de 2019 até Setembro 2022 – Vogal do Conselho Jurisdicional da Liga Portuguesa de Futebol Profissional; 
• De Dezembro de 2019 até Setembro 2022 – Membro do Colégio Disciplinar Antidopagem; 
• De Dezembro 2021 até Setembro 2022 – Membro (designado pelo Conselho Superior do Desporto) do Conselho Directivo do Tribunal Arbitral do Desporto; 
• Desde Setembro de 2022 até ao presente - Administradora Não Executiva do Conselho de Administração da Sporting Clube de Portugal, Futebol SAD.

E, como grande mulher que é, conta também com outros feitos de sucesso, como são exemplos: 

• Árbitro Internacional de Ténis de Mesa, inscrita nas duas últimas épocas no Registo do Alto Rendimento, pela participação em diversas competições de nível internacional, em Portugal e no estrangeiro; 
• Ao longo dos anos membro executivo de comissões organizadoras de diversos eventos desportivos, nacionais e internacionais, na área da ginástica e do ténis de mesa;
• Participação na obra “Enciclopédia do Direito do Desporto” coordenada por Alexandre Miguel Mestre (entrada: Leis do Jogo); 
• Também ao longo dos anos membro de diversos grupos de trabalho, nacionais e internacionais de revisão de legislação ou estatutos de federações, como por exemplo: Grupo de Trabalho Nacional para o estudo da revisão do Regime Jurídico das Federações Desportivas (2013/2014) e Grupo de Trabalho Europeu para a elaboração de uma nova Constituição da ETTU (Federação Europeia de Ténis de Mesa);
• Associada da Associação Portuguesa de Direito Desportivo.

À CONVERSA COM...              

                         MARGARIDA DIAS FERREIRA

BQ: O que a fez ter um maior gosto pela área do Direito do Desporto, relativamente a outras áreas que ainda hoje exerce tais como civil, criminal ou societário? 

Margarida Dias Ferreira (MDF): Devo fazer notar, antes do mais, que eu trabalhei toda a minha vida em pequenas estruturas, ou mesmo sozinha, a chamada prática individual. Quando se trabalha dessa forma, temos necessariamente de tocar um pouco de todas as áreas, o que ainda hoje faço. O Direito do Desporto surgiu como uma forma de conciliar dois amores… o amor pelo Direito e a paixão pelo desporto. Esta paixão remonta à minha infância, desde muito pequena que sonhava praticar ginástica (desportiva, chamava-se na altura, hoje ginástica artística). Infelizmente, nos anos 60, uma filha mais nova de um pai muito conservador, não tinha muita vontade própria…. Por isso, restava-me VER. O primeiro evento que me marca profundamente são os Jogos Olímpicos de Munique, em 1972, onde já passei horas agarrada ao pequeno ecran a ver todas (as poucas) transmissões, a preto e branco, que o único canal de televisão dava. Mais ou menos por essa época (um pouco antes) foi quando comecei a ir ao futebol (leia-se ao Sporting) sobretudo pela mão do Pai da minha melhor amiga (e vizinha) que era dirigente à época. Ao longo dos anos fui desenvolvendo o gosto pelo desporto, continuando a ser fã dos Jogos Olímpicos e do meu clube. Em 1994, já licenciada em Direito e a dar os primeiros passos na advocacia independente, realizou-se o primeiro Curso de Pós Graduação em Direito Desportivo na Universidade Lusíada e vislumbrei aí a possibilidade de juntar os dois amores. Na altura essa pós graduação foi pioneira, foi a primeira a realizar-se em Portugal, embora já houvesse alguns juristas que, por força dos cargos que ocupavam, se dedicavam bastante a estas matérias. Nesse curso conheci uma pessoa que me viria a convidar a integrar a direcção da Federação de Ginástica de Portugal, o que significou muito para mim, considerando o que já disse, ter sido a minha modalidade “de coração” desde tenra idade, e foi uma ligação que, em várias funções, viria a durar quase 20 anos. A partir daí, foi sempre um percurso natural… comecei a conhecer muitas pessoas no meio, e essas pessoas foram-me conhecendo a mim, e as coisas desenvolveram-se com naturalidade. E como tenho dificuldade em mencionar um desporto de que não goste, foi sendo fácil aceitar colaborar com várias modalidades. Sendo que o expoente máximo foi ter tido a honra de integrar a primeira Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal presidida pelo Prof José Manuel Constantino, entre 2013 e 2017. Se eu olhar para trás, nem tudo o que tenho feito na área do desporto é exactamente “direito do desporto”, mas acho que as bases e os princípios que estudei me ajudam a exercer as diversas funções. 

BQ: Só no ténis de mesa, já colaborou na organização de eventos, foi vice-presidente da federação e árbitra. Como nasceu o gosto por esta área específica? 

MDF: A história da minha ligação ao ténis de mesa nasce, como eu costumo dizer, “pelo cordão umbilical”. Ou seja, foi o meu filho que, em criança, ganhou entusiasmo pela modalidade depois de umas férias desportivas. Acabou por vir a praticar a sério, entrar na competição e eu a acompanhar como mãe, conhecer as pessoas, e uma vez mais, foi tudo natural. Por conhecerem o meu passado, surgiu o convite para integrar uma lista que, em 2012, se candidatou à federação, que aceitei com gosto. Cedo percebi que tinha apetência para enveredar pela arbitragem, e por isso fiz logo o curso básico, mas não podia arbitrar porque o regime jurídico das federações não o permite, por isso só quando saí da direcção é que pude desenvolver a carreira, subindo os diversos degraus até me ter tornado, em 2020, árbitra internacional. Gostava de tentar subir mais um degrau (um nível superior de árbitro internacional) mas no último ano tenho tido menos tempo para esta actividade por isso não sei se irei conseguir. 

BQ: Com base nos seus vastos conhecimentos jurídicos nesta matéria, o que tem a dizer sobre os, cada vez mais recorrentes, problemas entre clubes e respectivas SAD (casos como Belenenses, Aves, Vilafranquense e Feirense)? 

MDF: Não gostaria de pronunciar-me sobre casos concretos, porque relativamente a qualquer deles apenas conheço o que veio a público, ou seja, não tendo a certeza de estar na posse dos dados todos, a percepção e análise que faço das situações poderá ser errada. O que posso dizer é que, tanto quanto sei, em todos os casos, as situações de diferendo não nasceram de actuações à margem da lei, mas sim dentro do quadro normativo existente. Foram divergências surgidas da relação entre os clubes e as respectivas SAD, as quais levaram à existência de rupturas, quase sempre em prejuízo do clube. O Governo estima – números que divulgou quando aprovou a proposta de lei que foi agora (meados do mês) já aprovada na generalidade no Parlamento – que cerca de 20% das sociedades desportivas constituídas até hoje foram extintas ou estão em vias de o ser. Espero que a revisão da lei agora aprovada, consiga um reequilíbrio de direitos na relação entre a SAD e o clube fundador. Parecem-me também importantes as alterações introduzidas em matéria de deveres de transparência, o regime de incompatibilidades e a aplicação das medidas de combate ao branqueamento de capitais já previstas na respectiva lei. Gostaria de vir a fazer uma análise mais profunda a esta nova lei, mas seria prematuro fazê-la agora na medida em que, na discussão na especialidade podem virem a ser introduzidas alterações ao texto até agora conhecido, sendo que também não tive oportunidade de o analisar ao detalhe.

BQ: Já teve contactos com vários desportos em Portugal (nomeadamente - natação, ginástica, ténis de mesa e futebol). Sente que estes desportos são vividos de maneiras muito diversas pelos participantes? 

MDF: Se por “participantes” se quer referir aos agentes directamente envolvidos na modalidade – praticantes, treinadores, árbitros, dirigentes ou outros – a resposta é claramente negativa. Cada pessoa vive intensamente o “seu” desporto, com o empenho e a paixão que é comum a todos. O que pode haver de diferente, o que pode motivar algumas alterações comportamentais, tem a ver com o próprio desporto em si e com a forma como a competição se desenvolve. Ou seja, por exemplo na natação ou na ginástica, não há um “jogo” entre os praticantes. Os praticantes competem, ao mesmo tempo, mas cada um na sua pista ou no seu aparelho. Não há contacto entre eles e por isso também não há confrontos. Depois temos o voleibol, o ténis, o padel, ou o ténis de mesa, ou modalidades de combate (judo, taekondo, karaté) em que já existe esse jogo, um confronto entre dois ou mais participantes e portanto já podem dar azo a quezílias, decorrentes da própria disputa. E por fim temos as modalidades onde há muito contacto físico, e são colectivas, envolvendo muita gente – andebol, basquetebol, futebol – o que aumenta exponencialmente a possibilidade dos confrontos (em jogo e fora dele) e potencia o surgimento de de alterações comportamentais muitas vezes reprováveis, quer por parte dos agentes directamente envolvidos, quer por parte do público que a eles assiste. 

BQ: Considera que o financiamento mais precário das 3 primeiras (natação, ginástica e ténis de mesa), quando comparadas com o futebol, é um problema a ser resolvido?

MDF: Em abstracto, a resposta óbvia é dizer que sim, que tem de ser resolvido. Mas o que eu acho – e muita gente não vai gostar desta resposta, mas tenho de ser sincera e frontal – é que a solução não pode ser, simplesmente, o aumento do financiamento público. Desde logo, porque os recursos públicos não são ilimitados, e porque, na minha opinião, não é simplesmente aumentando o financiamento público que se contribui para o desenvolvimento de uma modalidade. Pelo contrário, até penso que a forte componente de financiamento público não contribui para o estímulo da criatividade na busca por outras formas de sustentação. Parece inquestionável que o financiamento não público, será tanto mais fácil de obter quanto maior for a visibilidade que a modalidade tenha, quanto maior for o número de espectadores que a assistem. Isto é básico e evidente. E está também demonstrado que isto está ainda ligado ao número de praticantes. Se a modalidade com mais praticantes em todo o mundo é o futebol, é natural que a modalidade também tenha o maior número de espectadores no mundo, e isto faz a bola de neve, trazendo mais praticantes, mais espectadores, mais dinheiro, e novamente mais e mais de cada um deles. Se outras modalidades têm menos praticantes e atraem menos gente, têm de encontrar formas de a tornar mais atractiva, para praticantes e espectadores. Sei que não é fácil, mas não se torna mais fácil com o aumento do financiamento público, se este não for devidamente usado em acções, eventos, seja o que for que permita alavancar a modalidade para um patamar superior. 

BQ: Entre dezembro de 2019 a setembro de 2022 foi membro do colégio disciplinar antidopagem. Sente que a luta que tem vindo a ser feita pela verdade desportiva faz jus à verdadeira importância deste controlo/luta existente? Ou seja, sente que o que tem sido feito é suficiente para existir um controle efetivo da dopagem nos atletas?

MDF: A luta antidopagem tem tido cada vez mais e melhores resultados e os mecanismos legais e não só de que o mundo em geral, e o nosso país, tem sido dotado, permitem uma cada vez mais eficaz luta contra a dopagem no desporto e, consequentemente, em prol da verdade desportiva. Costuma dizer-se que no doping, os batoteiros andam sempre à frente da lei, ou seja, a ciência ao serviço do mal tem tido a capacidade de criar substâncias que são difíceis de detectar e/ou que não eram incluídas nas listagens de substâncias proibidas por não se conhecerem na plenitude as suas propriedades. Felizmente a ciência ao serviço do bem também tem progredido, e os controles são cada vez mais apertados e por isso vão-se detectando mais situações. O que é triste é ver que, apesar de tantas acções de prevenção e educação que se façam, não só incidindo sobre a falta de ética que é adulterar a verdade desportiva, mas também chamando a atenção para que o uso de substâncias proibidas para melhorar a performance desportiva, pode ser extremamente nocivo para a própria saúde do atleta, ainda continue a haver tantos casos. Se a educação pela repressão for a única forma de combater a dopagem no desporto, então que seja! Isto é, através da aplicação sem contemplações das sanções previstas na lei aos casos que são detectados. 

BQ: Como vê o alcance da seleção feminina de futebol ao ter feito história e ir ao mundial? Sente que existe efetivamente uma desigualdade na importância atribuída aos desportos praticados por equipas femininas? 

MDF: Começando pela segunda parte da pergunta, é um tema que dava para a entrevista toda e sobre o qual não tenho as opiniões que possam ser as mais “politicamente correctas”, sendo eu mulher. A desigualdade começa no número de praticantes e na auto motivação para essa prática. Apesar de, no mundo, segundo os mais recentes censos, existirem mais mulheres do que homens, são menos as mulheres que enveredam pela prática desportiva, intensa, levada a sério, com carácter competitivo (excluindo desta análise as poucas modalidades, ou, melhor dizendo, disciplinas, que tradicionalmente são praticadas exclusiva ou maioritariamente por mulheres: ginástica rítmica, natação sincronizada, ginástica artística). Nalgumas modalidades até podemos admitir que desigualdade e menor apetência por parte das mulheres, tenha origem numa desigualdade de capacidade física. Não vejo qualquer mal em assumir essa diferença. Mas noutros casos é incompreensível. Voltando ao ténis de mesa, por ser uma realidade que conheço bem, não há qualquer razão física para que não possa haver, pelo menos, igual número de praticantes femininos e masculinos, e, no entanto, aquele é muito inferior. As poucas que vão, não praticam com a mesma intensidade e dedicação e abandonam mais cedo… Serão os apelos da sociedade, que vê, por exemplo, a prática desportiva como algo incompatível com a maternidade? Será fruto de uma sociedade ainda preconceituosa ? Sinceramente não sei. O que sei é que, isto não é só quanto às praticantes. Eu por exemplo, toda a vida me tenho sentido olhada com alguma estranheza, até pelas minhas amigas, por passar tanto tempo aos fins de semana a assistir a espectáculos desportivos, por ser árbitra ou mesmo por ser dirigente na área do desporto e ter enorme gosto em tudo isso. Quanto à qualificação da selecção de futebol feminina para o Mundial é um marco histórico e obviamente que pode trazer boas consequências ao nível da percepção e da visibilidade que a população tem do futebol feminino. Esta qualificação demonstra o crescimento e desenvolvimento do futebol feminino em Portugal, e comprova que o investimento feito e o esforço e dedicação das praticantes, geram resultados positivos. Espero que esta participação, e os bons resultados que possam alcançar, possa contribuir para aumentar a visibilidade da modalidade e isso poderá inspirar mais jovens a enveredar pela prática do futebol, sabendo que assim poderão ter a oportunidade de competir a nível internacional e alcançar grandes êxitos. Espero também que esta participação proporcione às nossas jogadoras uma experiência valiosa, já que ao enfrentarem equipas de alto nível internacional, terão a oportunidade de se superarem e ganharem confiança, e elevará certamente o nível da competição nacional, pelo estímulo que pode trazer a outras jogadoras e seus clubes. Irei acompanhar a competição, naturalmente, e desejo às nossas jogadoras os maiores êxitos! 

BQ: Atualmente exerce funções como Administradora da SAD do Sporting Clube de Portugal. Quais são os desafios que tem enfrentado nestas funções e o que a motivou a aceitar as mesmas? 

MDF: Os desafios têm sido imensos e o peso da responsabilidade brutal, mesmo em funções não executivas. Repare que a maioria do meu passado como dirigente foi feito nas ditas “pequenas modalidades”, ou então em estruturas ”chapéu”, como o COP, o Colégio Antidopagem ou o Conselho Directivo do TAD. Ao futebol – para além de uma vida inteira de adepta com lugar no estádio ou a viajar para ver jogos fora – apenas mais recentemente me liguei com a entrada no Conselho Jurisdicional da Liga de Futebol. Pelo que esta entrada agora para a “alta roda” do futebol, implica toda uma aprendizagem de novas coisas, a mais difícil tem sido talvez acompanhar e entender a vertente da gestão financeira, até porque é nessa área que podem residir as maiores responsabilidades. A minha motivação para aceitar o convite julgo que resulta evidente, precisamente, da minha paixão clubística, que nunca foi segredo para ninguém. Com este convite foi-me dada a oportunidade de servir o Sporting. É isso que quero, ainda que num cargo que pode parecer insignificante ou iníquo (administradora não executiva), mas que acaba por de algum modo me permitir contribuir para o desenvolvimento da SAD. Por outro lado, motivou-me o facto de ter sido convidada por um Presidente e uma administração executiva da SAD, que pela primeira vez em muitas dezenas de anos, eu consigo sentir que é composta (tal como a direcção do Clube) por pessoas que, além de competentes naquilo que fazem, revelam grande carácter e idoneidade moral, comungam de princípios e valores que são iguais aos meus, e que são aqueles que defendo para o Sporting. Se não fosse essa confiança que tenho nas pessoas, nem poderia ter aceitado o convite. Resumindo: Se no início desta entrevista disse que com o Direito do Desporto juntei dois amores, com esta função na SAD do Sporting juntei-lhe uma grande paixão. Com a vantagem de, com a minha idade, poder viver essa paixão com uma grande maturidade.

BQ: Participou em inúmeras comissões de organização de eventos na área de ginástica e ténis de mesa. Quais foram as maiores dificuldades sentidas nestas organizações? 

MDF: As maiores dificuldades foram sempre a escassez de recursos e apoios, quer financeiros, quer humanos e as lutas que têm de se travar para os conseguir. Por exemplo ir ter com uma câmara municipal e convencer os responsáveis de que organizar um evento dessas modalidades é bom para a autarquia. Daí consegue-se o pavilhão, mas tem de se negociar tudo o resto, e conseguir alojamentos, refeições e transportes com orçamentos reduzidos é uma tarefa árdua. Finalmente, faltam os meios humanos, eram eventos de federações que não tinham capacidade de contratar e por isso tinha de se assentar no trabalho de voluntários. Mas os voluntários também escasseiam e naturalmente também temos de ser moderados no grau de exigência que temos para com eles. Com tudo isto, posso dizer que foram momentos muito gratificantes, não me arrependo nem um pouco de me ter metido nessas “empreitadas”, apesar de terem significado muitas noites a dormir muito pouco…

BQ: É realmente impressionante o marco que deixou na área do Direito do Desporto ao longo de todos estes anos. Na sua opinião, quais as características imprescindíveis para vingar na área do Direito do Desporto? 

MDF: A formulação da pergunta é muito lisonjeira, mas muito exagerada. Não acho que tenha deixado qualquer marco e muito menos impressionante. Posso ter sido um bocadinho pioneira, admito que sim, o que decorre da minha idade e de ter frequentado a primeira pós-graduação na área que se realizou em Portugal, como já disse. Mas actualmente há imensos jovens, que com metade da minha idade já ostentam um currículo na área bem mais rico do que o meu. E não o digo com nenhuma espécie de inveja, pelo contrário, digo-o com satisfação. Não me parece que as características necessárias para vingar no Direito do Desporto, sejam muito diferentes das que são precisas para vingar em qualquer outro ramo do Direito, ou em qualquer outra profissão. Mas como estamos a falar de desporto, podemos usar uma frase que se usa muito: um bom atleta consegue-se com 10% de inspiração e 90% de transpiração. Da mesma forma, um profissional de outra área, por exemplo do Direito, tem de trabalhar muito para alcançar os seus objectivos. Posso ainda dizer o mesmo de outro modo, é o meu coração “verde” a falar: Esforço, Dedicação e Devoção, levam seguramente à glória.

AGRADECIMENTO FINAL

Margarida Dias Ferreira mostrou-nos, ao longo do contacto que foi sendo feito desde o convite para a participação nesta edição até ao produto final que agora temos o privilégio de ler que não há tarefas menores. 

Tudo o que se faz, deve ser feito com empenho e dedicação e isso ficou perfeitamente claro para nós, pela importância e cuidado que Margarida Dias Ferreira dedicou a esta humilde newsletter que tenta, dentro dos seus muitos limites, promover o Direito do Desporto e os seus agentes mais determinantes, como é o caso desta nossa convidada. 

A BQ Advogadas é sempre muito grata a todos aqueles a quem endereça convites para participar neste projeto e que, sempre de um modo muito pronto e disponível, embarcam nesta pequena aventura (e temos tido a sorte de nunca, até ao momento, um convite ter sido recusado). 

Margarida Dias Ferreira não foi exceção e mostrou sempre uma proatividade nesta colaboração que nos deixou verdadeiramente deliciadas. Como tem sido nosso apanágio, colaboração entre Colegas, para nós, não gera concorrência, mas sim admiração e essa, Margarida Dias Ferreira conseguiu garantir de forma exímia. 

Foi uma honra poder ler Margarida Dias Ferreira e esperamos poder contar, no futuro, com novas participações desta verdadeira mulher com garra desportiva. Por fim, como sempre, deixamos o último contributo de Margarida Dias Ferreira, que nos agraciou com o seu artigo de opinião sobre a Importância do Direito do Desporto. 

Muito obrigada Margarida Dias Ferreira! E saudações desportivas!