Rússia com falsa partida nos Jogos Olímpicos?

Com o aproximar da realização dos Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, coloca-se a inevitável questão de “em que condições é que a Rússia tenciona participar neste evento?”. Face à guerra que é disputada, atualmente, entre a Rússia e a Ucrânia, o Comité Olímpico Internacional (COI) defendeu publicamente a participação de atletas russos na competição, no entanto, e em resposta aos vários protestos contra a sua presença, fez algumas recomendações e referiu ainda que a decisão final sobre o tema “será tomada no momento apropriado”. 

Vale referir que o Comité Olímpico Internacional (COI) é o organismo que apoia a organização dos Jogos Olímpicos, agindo contra qualquer forma de discriminação que afete o “movimento olímpico”, promovendo e cooperando com os países anfitriões e os comités nacionais - como é referido no ponto 2 da Carta Olímpica. 

Após a reunião do Comité Executivo do COI, Thomas Bach, presidente do organismo, numa conferência de imprensa referiu que recomendações passam pela participação dos atletas russos como atletas individuais neutros, vedando-se a presença às equipas de atletas com passaporte Russo, aos atletas que apoiem publicamente e ativamente a invasão à Ucrânia, assim como aos atletas que façam parte das forças armadas Russas.

A reação a esta “pseudo-decisão” foi a esperada. O Ministro do Desporto Russo declarou no dia 25 de Julho, perante o respetivo Parlamento Nacional, que o país estará disposto a participar nos Jogos Olímpicos sem a sua bandeira e sem o seu hino, mas que se recusam veemente a que os seus atletas se inscrevam como neutros na competição, afirmando que “essa é uma linha vermelha”. 

Efetivamente, sublinha-se que a Carta Olímpica, no seu Ponto 41, referente à Nacionalidade dos Concorrentes fixa que “Todo o concorrente aos nos Jogos Olímpicos deve ser nacional do país do CON que o inscreveu”. 

No entanto, todas as questões relativas à nacionalidade dos concorrentes são resolvidas pela Comissão Executiva do COI. Paralelamente, enquanto a Rússia apresentava este posicionamento, vários governos ocidentais, entre os quais se encontra o Polaco e o Alemão, fazem apelos públicos para que a participação da Rússia seja banida. 

O COI, segundo o Ponto 59 da Carta Olímpica, tem competência e legitimidade para aplicar sanções e medidas necessárias mediante a verificação de situações de violação dos diplomas legais aplicáveis à competição, e de outra regulamentação, sendo que, como se encontra previsto na suas normas, estes podem: 

2.1 Relativamente a concorrentes individuais e equipas: Inelegibilidade ou exclusão dos Jogos Olímpicos a título temporário ou permanente, desqualificação ou perda de acreditação; no caso de desqualificação ou de exclusão, as medalhas e diplomas obtidos em transgressão da Carta Olímpica devem ser devolvidos ao COI. Além disso, na discricionariedade da Comissão Executiva do COI, um concorrente ou uma equipa pode perder o benefício de uma classificação obtido em relação com outras provas dos Jogos Olímpicos durante os quais tenha sido desqualificado ou excluído; neste caso as medalhas e diplomas ganhos são devolvidos ao COI (Comissão Executiva);

O Presidente Emmanuel Macron, líder do país anfitrião da prestigiada competição olímpica, referiu no início do presente ano que se iria pronunciar sobre a situação neste Verão. Sobre este ponto, apenas nos cabe aguardar para perceber qual será o importante posicionamento que França adotará e que poderá influenciar a decisão final do Comité Olímpico Internacional. 

Beatriz Costa

Já o COI, nos últimos desenvolvimentos, afirmou que os atletas russos poderão participar, através de convite direto dos mesmos para a competição. Cabe-nos agora aguardar pelo desenrolar deste braço de ferro político-desportivo entre o COI, a Rússia e os Países do Ocidente, para perceber em que lugar do pódio ficará cada uma destas figuras.