Nacional - Bolas e outras coisas entre o Porto e o Moreirense

Em causa estão os factos que aconteceram na partida entre o Moreirense e o FCPorto, donde resultaram ferimentos para dois menores, uma criança de 10 anos e um adolescente de 17 anos devido ao uso de pirotecnia por parte das claques do Porto, tendo a criança ficado temporariamente surda devido ao arrebentar do petardo lançado e o adolescente sofrido uma queimadura superficial na perna. 

Como já visto noutro artigo, em 2023 foi aprovado o novo regime que criminaliza a posse de artigos e engenhos pirotécnicos, estabelecendo a sua criminalização com uma moldura penal que pode ser de pena de prisão até 5 anos ou pena de multa até 600 dias. 

Ora, com esta criminalização e proibição do uso destes artefactos em recintos desportivos, claramente que algo de errado não está certo, pois o que é certo é que muitos adeptos continuam a conseguir entrar dentro dos estádios na posse de pirotecnia e a utilizá-la, apesar de todas as revistas pelas quais os mesmos passam antes de entrar no recinto desportivo. É caso para questionar se temos aqui uma ineficaz fiscalização e prevenção por parte das equipas, se a entrada em recintos é ignorada ou até mesmo se os instrumentos pirotécnicos já se encontram lá dentro à espera de serem usados e se se sim, como. Mais é de questionar como é que o uso destes objetos continua a ser comum e apesar da criminalização e da considerável medida da pena, seja de prisão seja de multa, que sofreu um aumento aquando da sua recente alteração, não há registo (ou pelo menos não ouvimos falar) da abertura de inquérito contra os utilizadores. 

Patrícia L. Nunes

Com a proibição do uso de pirotecnia não se pretende limitar os festejos, mas sim zelar pela segurança de todos os adeptos que com o mau uso ou pelo puro azar, pode originar uma desgraça muito maior do que aquela que se verificou no presente caso.  Deste modo, é patente que as medidas atualmente em vigor não são suficientes e devem ser exigidas medidas mais fortes e eficazes a todos os clubes de forma a prevenir e cortar o uso destes instrumentos quer dentro, quer perto dos recintos desportivos.