Internacional - Amigos Amigos, Negócios à Parte

Primeiramente e começando a título de curiosidade, o Everton Football Club compete pela Premier League, um dos seis clubes que disputaram todas as suas edições e é também o clube com maior número de participações na primeira divisão da Inglaterra e o terceiro na tabela histórica de pontos conquistados, portanto, constitui-se como um dos clubes mais importantes na Premier League.

Mas deixando as partes positivas de lado, costuma-se dizer “amigos amigos, negócios à parte” e o Everton levou uma boa lição deste ditado popular, isto porque a Premier League castigou o clube com "uma dedução imediata de dez pontos, por violação das regras de rentabilidade e sustentabilidade da Premier League", decisão que deixou o Clube chocado e desiludido com a decisão defendendo que esta se trata de "uma sanção desportiva completamente desproporcionada e injusta", pelo que vai recorrer da mesma.

Ora, a Premier League avançou com uma queixa contra o clube e comunicou o referido caso a uma comissão independente, no início do ano. Durante o processo, o clube assumiu que houve uma violação das regras no período que terminou na época 2020/2021.

Tal informação foi confessada, após uma audição de cinco dias, onde a Comissão determinou que o cálculo do Everton para o período relevante resultou numa perda de 124,5 milhões de libras, cerca de 142,4 milhões de euros, tal como calculado pela Premier League, o que excedeu o limite autorizado de 105 milhões de libras, aproximadamente 120,1 milhões de euros. 

Feitas as contas, com este castigo, a equipa dos portugueses João Virgínia, André Gomes, Beto e Youssef Chermiti passou de catorze a quatro pontos, ao fim de doze jornadas, o que o deixou no vigésimo e último lugar do campeonato inglês, em igualdade com o Burnley.

Perante esta desigualdade de entendimentos e “injustiças” como dizem, é preciso analisarmos tudo o que está aqui em causa. Bem sabemos que tais regras foram introduzidas em 2013/2014 com o objetivo específico de garantir que as despesas insustentáveis não fossem longe demais e que fosse definido o montante que os clubes poderiam investir para atingir os seus objectivos

Nessa senda, afinal, quais são as regras de lucro e sustentabilidade da Premier League? Vejamos,

• Os clubes da Premier League estão autorizados a perder um máximo de 105 milhões de libras, cerca de 122 milhões de euros, num período de avaliação de três anos.
• Por cada época em que um clube esteve na segunda divisão, esse montante é reduzido em 22 milhões de libras, cerca de 25 milhões de euros.
• São permitidas várias deduções para despesas consideradas como sendo do interesse geral do clube e do jogo. Estas incluem despesas com infra-estruturas, desenvolvimento de jovens e futebol feminino.

Assim, poderemos efetivamente verificar que o Clube incumpriu com a primeira regra que se identificou supra, no entanto considera o clube que "tanto a dureza como a severidade da sanção imposta pela comissão não são uma reflexão justa ou razoável das provas apresentadas. O clube também vai monitorizar com grande interesse as deduções aplicadas em quaisquer outros casos”.

A título de opinião pessoal, consideramos que, em parte, o Clube tem razão quando menciona a severidade da sanção imposta, vejamos, são dez pontos que imensa diferença fizeram ao Clube, que o deixaram em último lugar.

As regras de sustentabilidade financeira foram concebidas para limitar os gastos dos clubes dentro dos limites do que geram em termos de receitas. No entanto, são frequentemente criticadas por ajudarem os clubes de elite a manterem a sua posição privilegiada, uma vez que são os que mais dinheiro ganham graças a estádios maiores e melhores acordos comerciais devido a uma maior base de adeptos e ao facto de participarem regularmente nas competições europeias.

Muitos acreditam que as regras do PSR foram concebidas especificamente para travar as despesas dos clubes apoiados pelo Estado, como o Newcastle, o Manchester City e o Paris Saint-Germain.

O City tem atualmente as maiores receitas da Premier League, com um recorde inglês de 713 milhões de libras, aproximadamente 831,6 milhões de euros, para a sua época de tripla vitória em 2022/2023.

No entanto, os campeões ingleses estão a enfrentar mais de cem acusações da Premier League por violações históricas dos regulamentos financeiros. O City perdeu centenas de milhões de euros na constituição de um plantel competitivo e de infra-estruturas fora do campo nos primeiros anos após uma aquisição apoiada por Abu Dhabi em 2008.

E portanto, comparativamente com o City, não sobram dúvidas que a sanção aplicada ao Everton é muito severa para o que está em causa, a verdade é que há Clubes a praticar violações das regras de forma mais assídua e gravosa e portanto, para neste caso sentirem a necessidade de retirar dez ponto ao Clube, qual medida irão tomar para clubes, por exemplo, nas situações acima descritas do City?

Quanto ao caso do Everton, após o recurso apresentado, conseguiu que a dedução de pontos passasse de 10 para 6 pontos. Contudo, ainda a época 2023/2024 não tinha acabado quando, em Abril passado, o Everton viu-lhe ser aplicada nova sanção de dedução de pontos - 2, neste caso - por força de nova violação das Regras de Lucro e Sustentabilidade, desta feita relativamente à época 2022/2023.

O Clube reagiu, obviamente, dado que considerou estar a ser alvo de dupla sanção, alegando que os dois primeiros anos do segundo castigo já teriam sido contabilizados na primeira punição (dado que, como acima vimos, os reportes são feitos considerando 3 anos financeiros dos clubes).

Dada esta posição, o Clube apresentou novo recurso, do qual acabou por desistir em Maio, dado que a audiência do processo estaria marcada apenas para o final do mês em causa, fazendo com que o Everton encerrasse a temporada com a dedução dos dois pontos ainda em vigor.

Lúcia Batista

Uma vez que o Everton se encontrava, com a dedução de pontos, ainda assim, com 8 pontos de vantagem sobre o primeiro clube abaixo da linha de água, o resultado do recurso em nada iria alterar a tabela classificativa, não estando em causa a sua permanência na Premier League, o que, não obstante o mérito que a causa poderia encerrar, em termos práticos não teria qualquer utilidade, sendo apenas um gasto de recursos e tempo que nem sempre compensa.

Assim, é de suma importância que os Clubes - não só os ingleses - tenham sempre um controle rigoroso da sua situação financeira, porquanto a dedução de pontos é uma sanção prevista a nível das Regras de Fair Play Financeiro da FIFA, cuja aplicação se tem demonstrado ser uma realidade rígida.