Internacional - Quando o futebol entra no conflito, qual é o preço da liberdade de expressão dos jogadores?

O futebol gosta de se apresentar como território neutro. Um "campo" onde o jogo está acima da política. Mas a realidade (sobretudo em contextos internacionais e nos tempos que correm) insiste em contrariar essa narrativa.

Vamos analisar, neste artigo, dois casos ocorridos em 2024, mas que fazem tanto sentido serem discutidos atualmente, como já o mereciam na altura: os dos jogadores Sagiv Jehezkel e Eden Kartsev, na Turquia.

Estes jogadores são o melhor exemplo para demonstrar que quando o conflito geopolítico entra em campo, o Direito e o Desporto (e, até, o Direito do Desporto) deixam de poder fingir que não estão a jogar.

O primeiro caso envolve Sagiv Jehezkel, à data jogador do Antalyaspor, que, após marcar um golo, exibiu uma mensagem de cariz político - "100 dias 07/10" - numa referência clara aos reféns israelitas capturados pelo Hamas.

O gesto foi suficiente para desencadear uma reação institucional imediata, traduzida na abertura de uma investigação criminal por "incitação ao ódio", bem como pela detenção do jogador e o seu consequente afastamento do plantel. Pouco tempo depois, o vínculop contratual foi, efetivamente, quebrado e o jogador acabou por sair do clube e regressar a Israel.

Apesar de Jehezkel ter sido posteriormente libertado, o caso levanta uma questão essencial e que se discute amiúde nos tempos que correm, em contexto desportivo: até que ponto um gesto simbólico pode ser juridicamente qualificado como incitamento ao ódio?

Em paralelo, o Basaksehir instaurou um processo disciplinar a Kartsev por ter partilhado, nas suas redes sociais, uma mensagem a pedir a libertação dos reféns do mesmo conflito. Para tal, o clube usou como justificação o facto de que a publicação seria "contrária aos valores do país" e violadora dos regulamentos internos.

O caso evoluiu para consequências mais severas, incluindo sanções e a saída do jogador do clube, num contexto de forte pressão política e social.

Para compreender estes episódios, é impossível ignorar o pano de fundo, ou seja, o conflito entre Israel e o Hamas, o forte posicionamento político da Turquia a favor da causa palestina e a sensibilidade social e mediática associada ao tema.

Neste cenário, actos que poderiam ser interpretados como meras manifestações humanitárias, são reinterpretados como declarações políticas e, mesmo, provocatórias.

Do ponto de vista jurídico-desportivo, estes casos trazem-nos de volta à eterna discussão em torno da liberdade de expressão dos atletas, na medida em que continuam a ser cidadãos e, como tal, titulares de direitos fundamentais, incluindo o direito à referida liberdade de expressão.

Ao mesmo tempo, é importante não esquecer que os jogadores têm deveres contratuais e disciplinares e, como tal, estão vinculados aos regulamentos internos dos clubes, às normas disciplinares das federações e aos deveres de lealdade institucional. E é da colisão destes dois factores que surge o problema.

Soraia Quarenta

Os casos referenciados revelam um risco crescente: a instrumentalização do Direito disciplinar desportivo por contextos políticos externos ao desporto, mesmo quando todos os princípios e valores do Desporto clamam e brandam pela sua "apartidarização".

Mas a verdade é que quando um clube sanciona um jogador por uma publicação ou um gesto simbólico, não está apenas a aplicar regulamentos, mas sim a interpretar o contexto político em que se insere.

Estes casos vieram, mais do que qualquer outra coisa, demonstrar que futebol internacional deixou há muito de ser um espaço isolado para ser um palco em que conflitos políticos se refletem, valores sociais se confrontam e o Direito é chamado a arbitrar muito mais do que faltas e cartões.