Opinião - A "essência do futebol" e o que se esconde por detrás dela

Em janeiro de 2024, Pedro Proença e Aleksander Ceferin encontraram-se em Nyon e saíram de lá com um comunicado cheio de palavras bonitas: defesa da "essência do futebol", do "mérito desportivo", do "equilíbrio entre competições europeias e ligas domésticas”.

Importa, no entanto, não esquecer o contexto: aquele encontro em Nyon aconteceu um mês depois de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter decidido, no célebre acórdão European Superleague Company (dezembro de 2023), que as regras da UEFA e da FIFA de autorização prévia de competições, as mesmas que tinham sido usadas para esmagar a Superliga em 2021, violavam o direito da concorrência da União Europeia.

Não por a Superliga ser boa ideia, note-se, o TJUE não se pronunciou sobre isso. O que o tribunal disse foi algo mais incómodo para a UEFA: que um organismo que organiza competições e, ao mesmo tempo, decide quem mais pode organizar competições concorrentes, sem critérios transparentes, objetivos e não discriminatórios, está em posição de abuso de dominância nos termos do TFUE.

É aqui que a retórica da "essência do futebol" merece um olhar mais cético, porque defender a essência do futebol não confere a ninguém o direito de se colocar acima das regras da concorrência.

Defender o mérito desportivo, a solidariedade entre clubes, o sonho de qualquer equipa poder chegar ao topo, perde valor quando se percebe que isto não passa de uma jogada de poder. Estes valores só são verdadeiramente fortes quando não dependem exclusivamente da palavra das organizações que beneficiam economicamente do sistema.

Se o mérito desportivo é essencial, deve ser traduzido em regras verificáveis. Se a solidariedade é indispensável, deve ser quantificável e transparente. Se uma nova competição ameaça o equilíbrio do futebol europeu, os critérios utilizados para chegar a essa conclusão devem poder ser conhecidos, discutidos e sujeitos a controlo.

Caso contrário, conceitos nobres podem transformar-se simplesmente em instrumentos para proteger quem já ocupa uma posição dominante. O comunicado de janeiro de 2024 é, nesse sentido, um exercício de gestão de imagem.

De facto, nos anos que se seguem, entre março e setembro de 2025 a UEFA negociou, através da A22 Sports Management (a empresa por trás do projeto da Superliga), o reconhecimento de uma nova proposta de competição, a chamada "Liga Unify", desenhada precisamente para cumprir os critérios fixados pelo TJUE.

As negociações arrastaram-se sem acordo. De que vale usar a essência do futebol como justificação moral para travar qualquer competição alternativa, mas depois sentar-se em negociações com a empresa que inicialmente tinha classificado como uma ameaça a essa mesma essência? Sem que as negociações produzissem um acordo, o conflito jurídico prosseguiu e o Real Madrid e a A22 endureceram a sua posição.

Decidiram abandonar a via negocial e escalar a disputa para tribunal, exigindo compensação pelos danos sofridos. Essa decisão ganhou força poucas semanas depois: em outubro de 2025, a Audiência Provincial de Madrid confirmou, em sede de recurso e rejeitando os argumentos da UEFA, da LaLiga e da Federação Espanhola de Futebol, que UEFA e FIFA tinham abusado da sua posição dominante ao impedir a Superliga em 2021.

Foi a "terceira vitória judicial consecutiva" da A22, nas suas próprias palavras e foi essa sentença que abriu formalmente a porta ao passo seguinte, tudo menos simbólico: o Real Madrid e a A22 anunciaram que iriam reclamar à UEFA uma indemnização na ordem dos 4.500 milhões de euros, por lucros cessantes, danos reputacionais e prejuízos operacionais.

Este número mostra-nos muito. Mostra que isto nunca foi apenas uma disputa desportiva ou moral. Foi, desde o primeiro dia, uma disputa sobre dinheiro, direitos de transmissão e controlo de um mercado que vale dezenas de milhares de milhões de euros por época.

A 11 de fevereiro de 2026, Real Madrid, UEFA e a European Football Clubs (a antiga ECA) anunciaram, em comunicado conjunto, um "acordo de princípios pelo bem do futebol europeu de clubes".

O Real Madrid, único clube que ainda mantinha formalmente o projeto vivo depois da saída sucessiva de todos os outros fundadores (Juventus em 2024, e por fim o Barcelona, dias antes do acordo), comprometeu-se a retirar as ações judiciais em curso, incluindo o pedido de indemnização multimilionário.

Vale a pena ser preciso aqui, porque a imprensa por vezes simplificou: o que foi assinado é um acordo de princípios, não uma sentença nem um tratado definitivo. As partes afirmaram querer trabalhar em benefício do futebol europeu de clubes, respeitando o princípio do mérito desportivo, promovendo a sustentabilidade dos clubes a longo prazo e procurando melhorar a experiência dos adeptos através da tecnologia.

Mais importante ainda: anunciaram que esse entendimento deverá servir para resolver os litígios relacionados com a Superliga quando os princípios acordados forem definitivamente executados e implementados.

Do ponto de vista jurídico, o TJUE teve razão em 2023: não se pode ser, ao mesmo tempo, competidor e regulador sem regras claras, isso é abuso de posição dominante, seja no futebol, seja em qualquer outro mercado.

Mas isso não significa que a Superliga fosse um bom projeto para o futebol, pessoalmente, prefiro um sistema em que um clube possa subir, crescer, surpreender e, pelo menos em teoria, chegar ao topo através dos seus resultados.

Inês Janelas

A meu ver, o futuro do futebol europeu não precisa de escolher entre a autoridade absoluta da UEFA e uma competição privada desenhada exclusivamente pelos clubes mais poderosos. Há uma terceira possibilidade: preservar a pirâmide aberta, o mérito desportivo, as competições nacionais e a solidariedade, mas submetendo quem governa esse sistema às mesmas exigências de legalidade que se aplicam a qualquer entidade com tamanho poder económico. Se foi preciso uma Superliga, um acórdão do Tribunal de Justiça, vários anos de tribunais espanhóis e cinco anos de conflito para chegar até aqui, pelo menos que a lição fique.